Estudante paga R$ 12 mil de multa por chamar professora de "péssima"

Era a segunda vez na semana em que cartazes, faixas e apitos atordoavam a entrada da Facet (Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias), particular de Salvador (BA). Ao microfone, o estudante Marcell Moraes, 29, protestava contra os 15 dias de suspensão que havia tomado depois do último protesto que organizou – contra o "aumento abusivo das mensalidades".

Moraes incluiu a professora Ceres Guedes, então responsável pelo curso de administração, em seu discurso: "Professora, venha dizer por que fui suspenso. Você é uma péssima coordenadora".

Moraes, em 2006, na manifestação em que chamou professora de "péssima"
Ela não gostou, pediu retratação e a saída de Moraes da presidência do Diretório Acadêmico. Mas ele não cedeu: "Pago para ver quem me tira". E pagou, literalmente, caro: R$ 12.450, depositados na última terça-feira (1º) em conta de entidade assistencial do interior da Bahia como alternativa aos 2 meses e 20 dias de prisão a que foi condenado pela justiça baiana.

A juíza Auristela Dias Ribeiro, que deu a sentença do processo movido pela professora, entendeu que Marcell Moraes praticou, naquele junho de 2006, crime de "injúria" – ferir a "honra" de outra pessoa.

Moraes "jura" que não ofendeu a professora. Admite que a chamou de "péssima coordenadora", mas que não foi além. Nenhum palavrão. Nenhuma comparação com qualquer animal.

Para se livrar dos dois meses na prisão, Moraes recorreu a uma "vaquinha". Com ajuda dos colegas de faculdade, conseguiu juntar R$ 7 mil. O restante, pegou em empréstimo no banco.

"Agora terei de pagar o empréstimo e a mensalidade. É um absurdo. A Justiça não me propôs sequer trabalhos comunitários. Era pagar ou ir para a cadeia", diz Moraes.

Para o advogado Roberto Batochio, especialista em direito criminal, a sentença é "exagerada". "Ainda mais num ambiente universitário, que deveria estimular a expressão de idéias e opiniões, uma condenação dessas é desproporcional e não favorece o senso crítico de nossos jovens", disse Batochio.

O estudante se diz vítima de perseguição e insinua que a faculdade tenha usado a professora para "se vingar" de suas manifestações. "Colocaram um dos maiores advogados de Salvador para me processar; eu tive de contar com a ajuda de amigos recém-formados, foi uma batalha desleal", disse Moraes.

Procurada pela reportagem, a Facet disse que quem comentaria o caso seria a advogada Thaís Bandeira, sócia do escritório Gamil Föppel Advogados Associados, responsável pelo processo.

"O processo foi movido pela professora, individualmente, é ela quem teve a honra lesada e decidiu buscar reparação de seus direitos", disse Bandeira. "O estudante se excedeu no direito de expressar opinião. Ele ofendeu a professora, conforme a Justiça reconheceu".

No último semestre de administração de empresas, Marcell Moraes prepara-se para o próximo vestibular. Diz que ter passado um ano brigando nos tribunais lhe despertou uma nova vocação: ser juiz.

Convicto, já escolheu até a faculdade. "Vou fazer Facet de novo. Eles vão ter de me agüentar por mais cinco anos", disse.

Bruno Aragaki Portal UOL   (transcrito de www.dimenstein.com.br)